Decreto-Lei nº 4.914 de 31/10/1942
Decreto-Lei nº 4.914 de 31/10/1942
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Ementa | Suspende a execução do art. 3º do Decreto - Lei nº 4.271, de 17 de abril de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1942] (p. 16276, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 128, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , MILITAR , ESTAGIO , CURSOS , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |