Decreto-Lei nº 4.713 de 18/09/1942
Decreto-Lei nº 4.713 de 18/09/1942
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Ementa | Reduz o prazo e dispensa exigência estipulada nas alíneas "a" e "f" dos arts. 8º e 48 da Lei de Promoções. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1942] (p. 14195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 284, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , DISPENSA , EXIGENCIA , CURSOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , FORÇAS ARMADAS , REDUÇÃO , PRAZO , CORRELAÇÃO , HIPOTESE , PROMOÇÃO , OFICIAIS .
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