Decreto-Lei nº 4.553 de 06/08/1942
Decreto-Lei nº 4.553 de 06/08/1942
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Ementa | Inclue no art. 1831, da Tarifa em vigor, o aparelho denominado "Bullgrader", empregado no nivelamento de terrenos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1942] (p. 12321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
INCLUSÃO , ARTIGO , TARIFAS , VIGENCIA , MAQUINA AGRICOLA , OBJETIVO , REGULARIZAÇÃO , NIVEL , TERRENO .
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