Decreto-Lei nº 4.538 de 30/07/1942

Decreto-Lei nº 4.538 de 30/07/1942

Ementa

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito especial de Rs. 184:000$000 e torna sem aplicação igual quantia em dotação orçamentária que especifica. (Serviço de Informação Agrícola)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/1942] (p. 12006, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 95, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ISENÇÃO , APLICAÇÃO , QUANTIA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .