Decreto-Lei nº 4.482 de 16/07/1942
Decreto-Lei nº 4.482 de 16/07/1942
|
Ementa | Torna sem aplicação o saldo de R$ 4.917:922$100, de crédito orçamentário do Ministério da Educação e Saúde, e abre crédito especial de idêntica importância. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1942] (p. 11313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 48, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , OBJETIVO , PAGAMENTO , DESPESA , ESCOLA TECNICA , BRASIL , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
DISPOSIÇÃO , INAPLICAÇÃO , SALDO , VALOR , CORRELAÇÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|