Decreto-Lei nº 4.459 de 09/07/1942

Decreto-Lei nº 4.459 de 09/07/1942

Ementa

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 2.002:806$7, para pagamento ao Estado do Rio Grande do Sul.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1942] (p. 10964, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 23, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CONCESSÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , PAGAMENTO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .