Decreto-Lei nº 4.459 de 09/07/1942
Decreto-Lei nº 4.459 de 09/07/1942
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Ementa | Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 2.002:806$7, para pagamento ao Estado do Rio Grande do Sul. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1942] (p. 10964, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 23, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBJETIVO , PAGAMENTO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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