Decreto-Lei nº 4.450 de 09/07/1942

Decreto-Lei nº 4.450 de 09/07/1942

Ementa

Altera disposições do Decreto - Lei n. 3768, de 28 de outubro de 1941.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/1942] (p. 10961, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 18, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , DISPOSIÇÃO , APOSENTADORIA , PESSOAL , EXTRANUMERARIO , UNIÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas