Decreto-Lei nº 4.450 de 09/07/1942
Decreto-Lei nº 4.450 de 09/07/1942
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Ementa | Altera disposições do Decreto - Lei n. 3768, de 28 de outubro de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/07/1942] (p. 10961, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 18, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , DISPOSIÇÃO , APOSENTADORIA , PESSOAL , EXTRANUMERARIO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |