Decreto-Lei nº 4.393 de 19/06/1942

Decreto-Lei nº 4.393 de 19/06/1942

Ementa

Autoriza a permuta de imóveis, situados na cidade de Rezende, Estado do Rio de Janeiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/06/1942] (p. 10013, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 198, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PERMUTA , IMOVEL , NECESSIDADE , CONSTRUÇÃO , ESCOLA MILITAR , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .