Decreto-Lei nº 4.304 de 16/05/1942
Decreto-Lei nº 4.304 de 16/05/1942
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Ementa | Regula a trasferência de Oficiais da Reserva de 1º para a 2º classe, a pedido. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1942] (p. 8127, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , TRANSFERENCIA , OFICIAL DA RESERVA , LICENCIADO , VENCIMENTOS , CARGO , CIVIL .
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