Decreto-Lei nº 4.245 de 09/04/1942

Decreto-Lei nº 4.245 de 09/04/1942

Ementa

Disposições transitórias para execução da lei orgânica do ensino secundário.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/04/1942] (p. 5803, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 34, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEI ORGANICA .

Indexação

DISPOSIÇÃO , TRANSITORIEDADE , EXECUÇÃO , LEI ORGANICA , ENSINO SECUNDARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente