Decreto-Lei nº 4.228 de 02/04/1942

Decreto-Lei nº 4.228 de 02/04/1942

Ementa

Abre ao Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de 7.970:000$0, para despesas com a execução de obras rodoviárias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/1942] (p. 5223, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , OBJETIVO , DESPESA , OBRA PUBLICA , RODOVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente