Decreto-Lei nº 4.196 de 24/03/1942

Decreto-Lei nº 4.196 de 24/03/1942

Ementa

Abre pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Rs. 10:373$300, para pagamento de gratificações de magistério.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/1942] (p. 4897, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 391, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .