Decreto-Lei nº 4.195 de 24/03/1942

Decreto-Lei nº 4.195 de 24/03/1942

Ementa

Torna sem aplicação Rs 37:000$000 em todação orçamentária do Ministério da Educação e Saúde e abre o crédito especial de igual importância.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/1942] (p. 4897, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 390, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
SUSPENSÃO , APLICAÇÃO , VERBA .