Decreto-Lei nº 4.140 de 27/02/1942

Decreto-Lei nº 4.140 de 27/02/1942

Ementa

Cria, no Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio a função gratificada de Secretário do Diretor do Serviço Atuarial, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/03/1942] (p. 3157, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 250, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .