Decreto-Lei nº 4.064 de 29/01/1942
Decreto-Lei nº 4.064 de 29/01/1942
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Ementa | Cria, Departamento de Imprensa e Propaganda, o Conselho Nacional de Cinematografia e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1942] (p. 1581, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO , IMPRENSA , PROPAGANDA , CONSELHO , CINEMA .
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