Decreto-Lei nº 4.062 de 28/01/1942

Decreto-Lei nº 4.062 de 28/01/1942

Ementa

Abre pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de ;5.340:000$0, para atender às despesas com os trabalhos relativos ao melhor aproveitamento do carvão nacional, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/01/1942] (p. 1509, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 89, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo