Decreto-Lei nº 4.061 de 28/01/1942
Decreto-Lei nº 4.061 de 28/01/1942
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Ementa | Modifica e retifica a Tarifa das Alfândegas mandada executar pelo Decreto-Lei n.º 2.878, de 18 de dezembro de 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1942] (p. 1645, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(A001) [Diário Oficial da União de 02/02/1942] (p. 1646, col. 1) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , TARIFA DAS ALFANDEGAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |