Decreto-Lei nº 4.045 de 22/01/1942
Decreto-Lei nº 4.045 de 22/01/1942
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Ementa | Modifica a redação do art. 1º do Decreto-Lei nº 3.687, de 3 de outubro de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1942] (p. 1230, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AMPLIAÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE CONSUMO .
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