Decreto-Lei nº 4.039 de 19/01/1942
Decreto-Lei nº 4.039 de 19/01/1942
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Ementa | Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a realizar a permuta dos terrenos que menciona. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1942] (p. 1035, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PREFEITO , DISTRITO FEDERAL (DF) , REALIZAÇÃO , PERMUTA , TERRENO .
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