Decreto-Lei nº 4.016 de 14/01/1942
Decreto-Lei nº 4.016 de 14/01/1942
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Ementa | Dispõe sobre o encerramento do exercício de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1942] (p. 722, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , PAGAMENTO , DESPESA .
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