Decreto-Lei nº 3.969 de 23/12/1941

Decreto-Lei nº 3.969 de 23/12/1941

Ementa

Dispõe sobre aposentadoria e demissão dos empregados do Lloyd Brasileiro e dá outras providências

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/1941] (p. 23732, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 007] (p. 676, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LOIDE BRASILEIRO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , APOSENTADORIA , PESSOAL , LOIDE BRASILEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 3.969 de 23/12/1941]

Art. 6 [Decreto-Lei nº 3.969 de 23/12/1941]