Decreto-Lei nº 3.940 de 16/12/1941

Decreto-Lei nº 3.940 de 16/12/1941

Ementa

Regula a inatividade dos militares do Exército.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1941] (p. 23411, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 007] (p. 638, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

APOSENTADORIA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , APOSENTADORIA , MILITAR DA RESERVA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente