Decreto-Lei nº 3.709 de 14/10/1941

Decreto-Lei nº 3.709 de 14/10/1941

Ementa

Reorganiza o Serviço de Alimentação da Previdência Social e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1941] (p. 19930, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 007] (p. 166, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

REORGANIZAÇÃO , SERVIÇO , ALIMENTAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , DESTINAÇÃO , REALIZAÇÃO , BENFEITORIA , RESTAURANTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente