Decreto-Lei nº 3.644 de 23/09/1941

Decreto-Lei nº 3.644 de 23/09/1941

Ementa

Dispõe sobre a produção, importação e distribuição de óvos do bicho da seda e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/1941] (p. 18558, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 331, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO ANIMAL , PRODUTO TEXTIL .

Indexação

DISPOSITIVOS , PRODUÇÃO , IMPORTAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , OVO , BICHO DA SEDA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .