Decreto-Lei nº 3.547 de 22/08/1941

Decreto-Lei nº 3.547 de 22/08/1941

Ementa

Dispõe sobre o comércio da borracha e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/1941] (p. 16699, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 240, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BORRACHA .

Indexação

DISPOSIÇÃO , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , BORRACHA , COMPETENCIA , AUTORIZAÇÃO , BANCO DO BRASIL .