Decreto-Lei nº 3.538 de 21/08/1941
Decreto-Lei nº 3.538 de 21/08/1941
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Ementa | Concede a Mamede Jordão da Silva Vargas a pensão deixada por seu filho Arí Vargas, soldado do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1941] (p. 16636, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 230, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL , PARENTE , PESSOA FISICA , MOTIVO , MORTE , CRIME , RESPONSABILIDADE CIVIL , UNIÃO FEDERAL .
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