Decreto-Lei nº 3.526 de 21/08/1941
Decreto-Lei nº 3.526 de 21/08/1941
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Ementa | Altera o enunciado do ítem 14/02 da subconsignação 02, consignação I, verba 5, do anexo 20, Ministério da Viação e Obras Públicas, do orçamento em vigor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1941] (p. 16634, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 222, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , ORÇAMENTO , AQUISIÇÃO , IMOVEL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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