Decreto-Lei nº 3.504 de 14/08/1941

Decreto-Lei nº 3.504 de 14/08/1941

Ementa

Autoriza o Prefeito do Distrito Federal a realizar a permuta dos terrenos que menciona.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1941] (p. 16192, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 208, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , PERMUTA , TERRENO , PREFEITURA , DISTRITO FEDERAL (DF) .