Decreto-Lei nº 3.400 de 08/07/1941

Decreto-Lei nº 3.400 de 08/07/1941

Ementa

Aprova o Convênio entre o Brasil e o Paraguai para o intercâmbio de técnicos dos dois países, firmado no Rio de Janeiro, a 14 de junho de 1941.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/07/1941] (p. 13896, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 26, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI , DISPOSIÇÃO , INTERCAMBIO TECNICO .