Decreto-Lei nº 3.298 de 22/05/1941
Decreto-Lei nº 3.298 de 22/05/1941
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Ementa | Dispõe sobre professores aposentados da Faculdade de Direito de São Paulo e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/05/1941] (p. 10384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 003] (p. 143, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , DIREITO , APOSENTADORIA , PROFESSOR , UNIVERSIDADE .
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