Decreto-Lei nº 3.266 de 12/05/1941

Decreto-Lei nº 3.266 de 12/05/1941

Ementa

Institui a colonização mediante a organização de "Granjas Modelo", em terras pertencentes a União, e funda um núcleo colonial.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/05/1941] (p. 9417, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 003] (p. 122, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA FUNDIARIA .

Indexação

CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , TERRENO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , FORMA , COLONIZAÇÃO , IMOVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente