Decreto-Lei nº 3.185 de 09/04/1941

Decreto-Lei nº 3.185 de 09/04/1941

Ementa

Dispõe sobre a Penitenciária Agrícola do Distrito Federal, Colônia Correcional de Dois Rios, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/04/1941] (p. 7307, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 21, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PENITENCIARIA .

Indexação

DISPOSIÇÃO , NORMAS , PENITENCIARIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente