Decreto-Lei nº 3.131 de 21/03/1941

Decreto-Lei nº 3.131 de 21/03/1941

Ementa

Autoriza a aquisição da Fazenda "Alambarí Pequeno", no município de Resende, destinada à construção da barragem para o abastecimento dágua à nova Escola Militar.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/03/1941] (p. 6051, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 338, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , ABASTECIMENTO DE AGUA , ESCOLA MILITAR .