Decreto-Lei nº 3.052 de 13/02/1941
Decreto-Lei nº 3.052 de 13/02/1941
|
Ementa | Dispõe sobre as condições de matrícula aos cursos superiores. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1941] (p. 2969, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 203, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , REQUISITOS , MATRICULA , CURSO SUPERIOR .
|