Decreto-Lei nº 3.052 de 13/02/1941

Decreto-Lei nº 3.052 de 13/02/1941

Ementa

Dispõe sobre as condições de matrícula aos cursos superiores.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/1941] (p. 2969, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 203, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

DISPOSIÇÃO , REQUISITOS , MATRICULA , CURSO SUPERIOR .