Decreto-Lei nº 3.009 de 30/01/1941
Decreto-Lei nº 3.009 de 30/01/1941
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Ementa | Transfere gratutitamente à Associação Comercial do Maranhão o domínio pleno de terreno na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1941] (p. 1944, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , GRATUIDADE , ASSOCIAÇÃO COMERCIAL , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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