Decreto-Lei nº 2.972 de 22/01/1941

Decreto-Lei nº 2.972 de 22/01/1941

Ementa

Determina o alfandegamente da Agência Fiscal de 1ª ordem em Asseguá, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1941] (p. 1308, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 60, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

DETERMINAÇÃO , ALFANDEGA , AGENCIA , FISCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .