Decreto-Lei nº 2.971 de 22/01/1941

Decreto-Lei nº 2.971 de 22/01/1941

Ementa

Prorroga o prazo estabelecido na alínea "a", do artigo 31, do Decreto - Lei n. 1.190, de 4 de abril de 1939.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1941] (p. 1308, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 60, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , ENSINO SUPERIOR .