Decreto-Lei nº 2.954 de 16/01/1941
Decreto-Lei nº 2.954 de 16/01/1941
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Ementa | Altera os arts. 1º e 2º do Decreto-lei n. 2.158, de 30 de abril de 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1941] (p. 958, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , OVO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , CONSUMO , PUBLICO , OVO , EXAME , CLASSIFICAÇÃO , PREVISÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |