Decreto-Lei nº 2.158 de 30/04/1940

Decreto-Lei nº 2.158 de 30/04/1940

Ementa

Regula o comércio de ovos.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 003] (p. 74, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMERCIO .

Indexação

REGULAMENTO , COMERCIO , OVO , DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente