Decreto-Lei nº 2.947 de 15/01/1941

Decreto-Lei nº 2.947 de 15/01/1941

Ementa

Modifica as Regras Gerais de Neutralidade aprovadas pelo Decreto-Lei n. 1.561, de 2 de setembro de 1939.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/01/1941] (p. 887, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , PROIBIÇÃO , INSTALAÇÃO , TELECOMUNICAÇÃO , GUERRA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente