Decreto-Lei nº 2.934 de 31/12/1940
Decreto-Lei nº 2.934 de 31/12/1940
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Ementa | Dispõe sobre o regime do Livro Didático e sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 001] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , VIGENCIA , NORMAS , LIVRO DIDATICO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL .
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