Decreto-Lei nº 2.744 de 05/11/1940
Decreto-Lei nº 2.744 de 05/11/1940
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Ementa | Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, do Decreto-Lei nº 2.666, de 3 de outubro de 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 007] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CRIAÇÃO , SECRETARIA , CONSELHO .
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