Decreto-Lei nº 2.735 de 01/11/1940

Decreto-Lei nº 2.735 de 01/11/1940

Ementa

Desapropria por necessidade pública e declara a urgência da desapropriação de terrenos em Porto Alegre, destinados à construção do novo quartel do 7º B.C. em Porto Alegre.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 007] (p. 73, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , CONSTRUÇÃO , QUARTEL , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .