Decreto-Lei nº 2.644 de 01/10/1940

Decreto-Lei nº 2.644 de 01/10/1940

Ementa

Prorroga o prazo para apresentação do relatório relativo à execução do "Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional" no exercício de 1939.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 007] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PLANO NACIONAL .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , RELATORIO , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL , OBRA PUBLICA , APARELHAMENTO , DEFESA NACIONAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .