Decreto-Lei nº 2.579 de 13/09/1940

Decreto-Lei nº 2.579 de 13/09/1940

Ementa

Altera, sem aumento de despesa, a distribuição do art. 2º do decreto-lei nº 2.012, de 10 de fevereiro de 1940

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 303, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , DESPESA , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente