Decreto-Lei nº 2.398 de 11/07/1940

Decreto-Lei nº 2.398 de 11/07/1940

Ementa

Autoriza o contrato entre o Instituto Nacional do Sal e o Banco do Brasil, para financiamento, amparo e defesa do sal, e aprova o Regulamento do Instituto.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 50, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATO , INSTITUTO NACIONAL DO SAL , CORRELAÇÃO , BANCO DO BRASIL , OBJETIVO , AUXILIO FINANCEIRO , APROVAÇÃO , NORMAS , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .