Decreto-Lei nº 2.398 de 11/07/1940
Decreto-Lei nº 2.398 de 11/07/1940
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Ementa | Autoriza o contrato entre o Instituto Nacional do Sal e o Banco do Brasil, para financiamento, amparo e defesa do sal, e aprova o Regulamento do Instituto. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONTRATO , INSTITUTO NACIONAL DO SAL , CORRELAÇÃO , BANCO DO BRASIL , OBJETIVO , AUXILIO FINANCEIRO , APROVAÇÃO , NORMAS , INSTITUTO NACIONAL DO SAL .
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