Decreto-Lei nº 2.385 de 10/07/1940
Decreto-Lei nº 2.385 de 10/07/1940
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Ementa | Dispõe sobre o exercício da função a que se refere o art. 1º do Decreto-Lei n. 2.209, de 20 de maio de 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA , OFICIAIS , EXERCITO , CONSELHO NACIONAL , PROTEÇÃO , INDIO .
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