Decreto-Lei nº 2.367 de 04/07/1940

Decreto-Lei nº 2.367 de 04/07/1940

Ementa

Transforma a Diretoria de Saneamento da Baixada Fluminenese em Departmaneto Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , PESSOAL , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CHEFIA , SECRETARIO , CHEFE DE PORTARIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
NORMAS , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) .
TRANSFORMAÇÃO , DIRETORIA , SANEAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
CREDITO ESPECIAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MOTIVO , PAGAMENTO , FUNÇÃO GRATIFICADA .