Decreto-Lei nº 2.297 de 10/06/1940

Decreto-Lei nº 2.297 de 10/06/1940

Ementa

Altera dispositivos do Decreto-Lei que regula a inatividade e o acesso dos oficiais do Corpo da Armada e Quadro de Aviadores Navais.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 003] (p. 321, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , CORRELAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INATIVIDADE , ACESSO , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , QUADRO DE PESSOAL , AVIAÇÃO NAVAL .