Decreto-Lei nº 2.050 de 02/08/1983
Decreto-Lei nº 2.050 de 02/08/1983
|
Ementa | Revoga o Decreto-Lei n° 865, de 12 de setembro de 1969, que declarou o Município de Santos, no Estado de São Paulo, de interesse da segurança nacional e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1983] (p. 13753, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1983] (p. 18025, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |